Processo 643443/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 12:58
Autuado em 28/10/2011 12:58
Oficio de encaminhamento 124/11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 5835/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5835/ 2016 Irregularidade das contas com determinações NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5835/ 2016 Irregularidade das contas com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANA CLAUDIA RIBEIRO DA LUZ
Origem ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES EM RONCADOR
Interessado ILIZEU PURETZ
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:28/04/16), MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/04/24), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:28/04/16)
Interessado JOÃO MARIA DA ROSA
Interessado JOSE ALER SAMBATI
Interessado MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2018 10:27 67550/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2023 11:18 do Protocolo 561190/23
25/08/2022 08:20 do Protocolo 501924/22
25/11/2021 16:41 do Protocolo 710910/21
09/10/2020 09:22 do Protocolo 640439/20
13/09/2019 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 624743/19, de 13/09/19 - Protocolo: 624743/19
23/08/2018 10:44 do Protocolo 590420/18
17/08/2018 20:27 do Protocolo 579175/18
27/07/2018 14:56 AR do ofício OCD - 61/18 - GP
28/06/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 200/18 - CMEX
30/01/2017 15:23 do Protocolo 67550/17
26/04/2016 18:29 do Protocolo 347293/16
31/03/2016 19:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269764/16
14/12/2015 11:50 AR do ofício OCN - 7009/15 - DP
10/12/2015 08:32 Devolucao do Oficio OCN - 6355/2015 - DP
10/12/2015 08:32 Devolucao do Oficio OCN - 6361/2015 - DP
18/09/2015 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 5641/15 - DP
18/09/2015 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 5643/15 - DP
01/09/2015 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Ofício de contraditório - 4368/15 - DP, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 2298/15 - GCNB.
01/09/2015 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Ofício de contraditório - 4364/15 - DP, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 2298/15 - GCNB.
01/09/2015 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Devolução do Ofício OCN - 4368/2015 - DP, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 2298/15 - GCNB.
01/09/2015 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Devolução do Ofício OCN - 4364/2015 - DP, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 2298/15 - GCNB.
31/07/2015 01:11 do Protocolo 600769/15
23/07/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 4369/2015 - DP
13/07/2015 11:41 AR do Ofício OCN - 4366/2015 - DP
13/07/2015 11:39 Devolução do Ofício OCN - 4368/2015 - DP
13/07/2015 11:39 AR do Ofício OCN - 4367/2015 - DP
13/07/2015 11:39 Devolução do Ofício OCN - 4364/2015 - DP
09/07/2015 11:09 AR do Ofício OCN - 4365/2015 - DP
01/08/2014 08:44 AR do ofício ODL - 969/14 - DP
03/07/2014 10:54 Devolução do Ofício ODL - 827/14 - DP
30/06/2014 12:37 AR do ofício ODL - 829/14 - DP
30/06/2014 12:37 AR do ofício ODL - 828/14 - DP
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 10371/13 - DP
03/12/2013 12:06 Devolução do Ofício OCN - 8996/13 - DP
08/11/2013 11:57 AR do ofício OCN - 8015/13 - DP
07/11/2013 11:26 Devolução do oficio OCN - 8017/13 - DP
25/11/2011 10:51 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/06/2018 Instrução de Cobrança   198/ 2018   
CMEX  14/06/2018 Instrução de Cobrança   199/ 2018   
CMEX  14/06/2018 Instrução de Cobrança   200/ 2018   
DP  20/01/2016 Edital Diverso   6/ 2016   
DP  20/01/2016 Edital Diverso   6/ 2016   
DP  20/01/2016 Edital Diverso   6/ 2016   
DP  20/01/2016 Edital Diverso   6/ 2016   
DP  01/12/2015 Ofício de Contraditório   7009/ 2015   
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6355/ 2015   
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6361/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5641/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5643/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4364/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4365/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4366/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4367/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4368/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4369/ 2015   
DP  17/07/2014 Ofício de Diligência   969/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Diligência   827/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Diligência   828/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Diligência   829/ 2014   
DP  27/01/2014 Edital Diverso   55/ 2014   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10371/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8996/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8015/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8017/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Despacho Processual Diverso nº 365/2024
15/04/2024 3188 Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2024
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1193/2018
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 180/2017
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5835/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1148/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 32/2016
19/01/2016 1281 Edital Diverso nº 6/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2298/2015
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1485/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 359/2015
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3893/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2077/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1935/2014
30/01/2014 812 Edital Diverso nº 55/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 259/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2459/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2740/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16496/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2644/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2024 15:12 CMEX  
16/04/2024 09:45 DP Informação nº 2109/2024 -
11/04/2024 15:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 365/2024 -
11/04/2024 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2024 -
16/07/2018 16:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 228/2024 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 1698/2018 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 2238/2018 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 2734/2022 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 3514/2023 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 5249/2021 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 5533/2020 -
16/07/2018 16:39 CMEX Informação nº 5589/2019 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7353/2018 -
11/07/2018 07:47 GP Ofício de Certidão de Débito nº 61/2018 -
13/06/2018 15:11 CMEX Certidão de Débito nº 580/2018 -
13/06/2018 15:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 205/2018 -
13/06/2018 15:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 198/2018 -
13/06/2018 15:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 199/2018 -
13/06/2018 15:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 200/2018 -
17/05/2018 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1193/2018 -
17/05/2018 10:26 DP Informação nº 5344/2018 -
31/01/2017 14:11 DP  
30/01/2017 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 180/2017 -
06/12/2016 10:05 S2C Acórdão nº 5835/2016 -
16/11/2016 09:59 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1003/2016 -
05/07/2016 14:28 GCNB  
17/06/2016 15:14 SMPjTC Parecer nº 8519/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Associação Municipal de Esportes em Roncador. Ausência de Prestação de Contas. 2008. Pela procedência da presente com julgamento pela irregularidade contas com a consequente devolução integral dos valores e multas.
28/04/2016 15:39 DAT Instrução nº 1543/2016 - o nº:
28/04/2016 10:07 DP Informação nº 8381/2016 -
01/04/2016 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1148/2016 -
22/03/2016 13:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 320/2016 -
14/01/2016 09:53 DP Edital Diverso nº 6/2016 -
10/12/2015 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2016 -
31/08/2015 14:54 DP Informação nº 18805/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Informação nº 20898/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Informação nº 25336/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Informação nº 25872/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 6355/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 6361/2015 -
31/08/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 7009/2015 -
26/08/2015 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2298/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Informação nº 18397/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4365/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4366/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4367/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4369/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5641/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5643/2015 -
25/05/2015 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1485/2015 -
09/02/2015 15:29 DP Informação nº 12839/2015 -
09/02/2015 15:29 DP Informação nº 12858/2015 -
03/11/2014 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
06/10/2014 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3808/2014 -
06/10/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 17135/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Associação Municipal de Esportes de Roncador. Parecer Ministerial pela procedência. Retorno dos autos para esclarecimento/retificação.
29/09/2014 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3893/2014 -
03/09/2014 18:22 SMPjTC Parecer nº 14291/2014 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Associação Municipal de Esportes em Roncador. Ausência de prestação de contas do exercício de 2008. Revelia. Procedência. Restituição integral dos recursos e multas.
28/08/2014 11:44 DAT Instrução nº 6501/2014 - CÓD.:@1,@5
14/05/2014 17:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5161/2014 -
14/05/2014 17:25 DP Informação nº 12031/2014 -
14/05/2014 17:25 DP Informação nº 8671/2014 -
14/05/2014 17:25 DP Ofício de Diligência nº 969/2014 -
14/05/2014 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2077/2014 -
07/05/2014 11:43 DAT Instrução nº 4266/2014 - CÓD.:@1,@5
29/04/2014 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1935/2014 -
28/04/2014 13:43 DCM  
28/04/2014 13:14 DAT  
23/01/2014 10:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2006/2014 -
23/01/2014 10:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2007/2014 -
23/01/2014 10:21 DP Edital Diverso nº 55/2014 -
16/01/2014 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 259/2014 -
15/10/2013 15:12 DP Informação nº 566/2014 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 10371/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 8015/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 8017/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 8996/2013 -
08/10/2013 10:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2375/2013 -
08/10/2013 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2459/2013 -
07/10/2013 10:38 DP Informação nº 21179/2013 -
01/10/2013 19:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1333/2013 -
18/11/2011 10:57 DCM Informação nº 1457/2013 -
17/11/2011 07:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1525/2011 -
17/11/2011 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2740/2011 -
03/11/2011 13:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1466/2011 -
01/11/2011 09:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1445/2011 -
01/11/2011 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2644/2011 -
28/10/2011 12:57 DP Informação nº 5828/2011 -
28/10/2011 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16496/2011 -

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